Os Princípios Básicos de Souza

Nesse sentido, é possível identificar três tipos de devedor: este eventual, de que, por qualquer razãeste, deixa por recolher tributos em períodos indeterminados; este reiterado, qual usando frequência deixa de recolher tributos, tais como FORMATO de financiar AS SUAS atividades (deixa-se do recompensar tributo em vez por recorrer a empréstimos bancários de modo a capital por giro, por exemplo), ou mesmo em virtude por condições estruturais do Comércio (crise econômica), ou por pura especulaçãeste estimulada pelos sucessivos programas por parcelamento (Refis, Pert etc.

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“a) evidências do qual a pessoa jurídica possua sido constituída de modo a a prática do fraude fiscal estruturada

Há amplamente se observam práticas do agentes econômicos por cunho tributário de que prejudicam o Nicho. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática de tributos, o emprego abusivo por medidas judiciais (concessão e liminares em ações temerárias, sem qual haja patrimônio suficiente para satisfazer este débito pelo futuro) e a sonegaçãeste fiscal (declarações falsas, subfaturamento, contrabando, descaminho etc.

Diante disso, têm os entes públicos, especialmente os estados, procurado criar regras especiais de modo a este controle do práticas empresariais do natureza tributária de que afetem o Comércio[3].

Nesse contexto, é importante tornar claras este formulário de contato e, especialmente, diferenciar as situações em que este contribuinte exerce atividades regulares protegidas pelas súmulas 70, 323 e 547 do STF daquelas em de que as sanções são mera consequência da realização do atividades irregulares

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É sabido que a tributação interfere na concorrência por impactar o custo por produtos e serviçESTES, podendo provocar desequilíbrio de mercado[2]. A carência de pagamento do tributos, sobretudo de impostos indiretos, confere ao contribuinte que não ESTES pagou vantagem extraordinária em comparação aos de que pagaram.

[15] “Nestes casos, ante a anormalidade da conduta, a FORMATO de combate a tal Género de atuação, qual afeta diretamente este direito à concorrência e as regras de Nicho, não É possibilitado a ser baseada na simples cobrança judicial, uma vez que diante do planejamento e do abuso da condiçãeste por contribuinte.

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Para além disso, reafirmou-se qual “o Estado nãeste Pode vir a valer-se de meios indiretos do coerçãeste, convertendo-os em instrumentos do acertamento da relaçãeste tributária, de modo a, em funçãeste deles — e mediante interdiçãeste ou grave restrição ao exercício da atividade empresarial, econômica ou profissional — constranger o contribuinte a adimplir obrigações fiscais eventualmente em atraso” (Pleno – Rel. Min. Marco Auré especialmentelio - DJ: 03/06/2005).

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